Processo 159071/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/03/2016 08:49
Autuado em 22/03/2016 08:49
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4285/2017 da Segunda Câmara, de 18/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2017 Acórdão   4285/ 2017 Regular IVAN LELIS BONILHA
04/10/2017 Acórdão   4285/ 2017 Regular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO
Gestor atual LAURO MARON
Gestor das Contas NORBERTO CARLOS NOWAK

Juntadas
DataDescrição
12/09/2016 16:26 AR do Ofício OCN - 4843/2016 - DP
29/08/2016 13:23 do Protocolo 708873/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/08/2016 Ofício de Contraditório   4843/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2017 1698 Acórdão nº 4285/2017
29/09/2017 1687 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 04/10/2017
09/06/2017 1611 Despacho Processual Diverso nº 1027/2017
23/05/2017 1598 Termo de Redistribuição de Processo nº 4877/2017
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 2364/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3182/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2017 13:15 DP  
20/10/2017 16:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2287/2017 -
19/10/2017 11:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 3485/2017 -
19/10/2017 11:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3513/2017 -
05/10/2017 15:11 S2C  
12/06/2017 09:54 GCILB  
07/06/2017 11:04 SMPjTC Parecer nº 5140/2017 - inviabilidade de análise das contas Retorno. Ratifica parecer anterior pela inviabilidade de análise das contas.
18/05/2017 17:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1027/2017 -
17/05/2017 17:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4877/2017 -
17/05/2017 09:53 GCILB  
10/05/2017 15:06 SMPjTC Parecer nº 4174/2017 - Insuficiência do escopo de análise Ausência de disponibilização dos dados que integram o conteúdo desta prestação de contas a este Parquet.
04/10/2016 14:45 COFIM Instrução nº 1332/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
10/08/2016 10:33 DP Ofício de Contraditório nº 4843/2016 -
22/03/2016 13:07 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2364/2016 -
22/03/2016 13:07 COFIM Instrução nº 4186/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições.
22/03/2016 08:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3182/2016 -

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